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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de buffet destinado à realização da entrega de Título de Cidadão Honorário, evento oficial promovido por esta Câmara Municipal, que acontecerá no dia 22/05/2026, às 19h, no Clube Recreativo Amparense, o evento contará com a presença de homenageados, familiares e convidados.

CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AMPARO · Corpo Legislativo

Valor estimadoR$ 7.350,00
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Dados da publicação

Compra21 Dispensa nº 11Controle PNCP04235692000108-1-000020/2026Processo21ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AMPAROCNPJ do órgão04235692000108Unidade compradoraCorpo LegislativoLocalSanto Antônio do Amparo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 14:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  2. Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de placas de homenagem em aço inox, destinadas aos homenageados com o Título de Mérito Legislativo, incluindo a produção personalizada da placa, acabamento, fixação em vidro bisotado incolor e acondicionamento em estojo de luxo estilo maleta.43 Dispensa nº 31 · Santo Antônio do Amparo/MG · Dispensa · 29/09/2026
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  7. Aquisição de Gênero Alimentício pronto para o consumo, tais como produtos de panificação, salgados, lanches, sucos, refrigerantes e congêneres para atender aos eventos institucionais (reuniões, sessões plenárias, solenidades, conferências, recepção de autoridade e outros) pertinentes às Atividades da Câmara Municipal e ainda para o lanche servido aos servidores desta Casa.38 Dispensa nº 26 · Santo Antônio do Amparo/MG · Dispensa · 18/08/2026
  8. Inscrição para o vereador Mateus Pacheco de Melo no 12º Fórum Mineiro de Educação na instituição ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM, CNPJ 20.513.859/0001-01.37 Inexigibilidade nº 11 · Santo Antônio do Amparo/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada para fornecimento de extintores de incêndio, fornecimento e instalação de placas de sinalização de segurança, bem como prestação de serviços de manutenção preventiva, inspeção, testes hidrostáticos, recarga e demais serviços necessários à manutenção dos extintores de incêndio pertencentes à Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG36 Dispensa nº 25 · Santo Antônio do Amparo/MG · Dispensa · 12/08/2026
  10. Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de instrutor de informática, destinados ao atendimento de turmas de nível básico e avançado, conforme material didático e orientações fornecidos pela Câmara Municipal, a serem realizados no Distrito de São Sebastião da Estrela, pelo período de 12 (doze) meses.35 Dispensa nº 24 · Santo Antônio do Amparo/MG · Dispensa · 12/08/2026
Segmento e localização

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  3. Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de 18 (dezoito) tapetes personalizados, destinados às dependências da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG, incluindo materiais, personalização, acabamento, embalagem, transporte e entrega.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO MATO DENTRO - MGPL-50 · Conceição do Mato Dentro/MG · Dispensa · 20/10/2026
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  6. Registro de Preços, objetivando futura e eventual aquisição de poltronas para auditório, inclusive modelos especiais para pessoas obesas, cadeiras e demais assentos, conforme especificações técnicas, quantitativos, condições de fornecimento e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, incluindo entrega, montagem e instalação, quando aplicáveis, visando à adequação, modernização e melhoria das condições de conforto, acessibilidade e funcionalidade dos ambientes institucionais do Poder Legislativo MunicipalCAMARA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA001/2026 · Pedra Bonita/MG · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
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  10. CONTRATACAO DE PRESTACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATUALIZACAO DO PLANO MUSEOLOGICO DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DE BELO HORIZONTE , CONFORME DESCRITO A SEGUIR:1. ANALISE DIAGNOSTICA INSTITUCIONALREALIZACAO DE ANALISE DO DIAGNOSTICO PREVIAMENTE ELABORADO, COM ENFASE NA AVALIACAO DOS INDICADORES INSTITUCIONAIS VIGENTES, VISANDO IDENTIFICAR AVANCOS, LACUNAS E OPORTUNIDADES DE APRIMORAMENTO.2. AVALIACAO DO PLANO MUSEOLOGICO ANTERIOREXAME CRITICO DO PLANO MUSEOLOGICO VIGENTE, CONSIDERANDO SUA EXECUCAO, RESULTADOS ALCANCADOS E ADERENCIA AS DIRETRIZES INSTITUCIONAIS E NORMATIVAS DO SETOR MUSEAL.3. ARTICULACAO INSTITUCIONAL E DEFINICAO DE DIRETRIZESPROMOCAO DE REUNIOES TECNICAS E PROCESSOS DE DIALOGO COM A EQUIPE DO MIS BH, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER DIRETRIZES, REVISAR E DEFINIR NOVOS INDICADORES, METAS E PROJETOS ESTRATEGICOS.4. ESCUTA QUALIFICADA E PARTICIPACAO SOCIALIMPLEMENTACAO DE MECANISMOS DE ESCUTA E PARTICIPACAO SOCIAL, COM VISTAS A INCORPORAR CONTRIBUICOES DE PUBLICOS, PARCEIROS E AGENTES CULTURAIS NO PROCESSO DE ATUALIZACAO DO PLANO.5. REDACAO DO PLANO MUSEOLOGICO ATUALIZADOSISTEMATIZACAO E REDACAO TECNICA DO PLANO MUSEOLOGICO, CONTEMPLANDO DIAGNOSTICO, DIRETRIZES, PROGRAMAS, METAS, INDICADORES E ESTRATEGIAS DE MONITORAMENTO E AVALIACAO.6. APRESENTACAO E VALIDACAO INSTITUCIONALAPRESENTACAO DA VERSAO PRELIMINAR DO PLANO A EQUIPE TECNICA E A GESTAO DO MIS BH, PARA FINS DE VALIDACAO, AJUSTES E CONSOLIDACAO DO DOCUMENTO.7. ENTREGA FINAL DO DOCUMENTOENTREGA DA VERSAO FINAL DO PLANO MUSEOLOGICO ATUALIZADO, DEVIDAMENTE REVISADA, CONSOLIDADA E APTA PARA IMPLEMENTACAO.FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA7 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 19/10/2026
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