DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de buffet destinado à realização da entrega de Título de Cidadão Honorário, evento oficial promovido por esta Câmara Municipal, que acontecerá no dia 22/05/2026, às 19h, no Clube Recreativo Amparense, o evento contará com a presença de homenageados, familiares e convidados.
CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AMPARO · Corpo Legislativo
Dados da publicação
Compra21 Dispensa nº 11Controle PNCP04235692000108-1-000020/2026Processo21ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AMPAROCNPJ do órgão04235692000108Unidade compradoraCorpo LegislativoLocalSanto Antônio do Amparo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 14:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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