Aquisição de conjunto de “Medalha Mérito Social GDF”, de acordo com o Decreto n°45.073, de 17 de outubro de 2023, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição visa à condecoração de pessoas e instituições ligadas à Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, que tenham prestado meritórios e excepcionais serviços no desempenho de suas atribuições; servidores públicos que, por seus méritos, tenham se tornado alvo da distinção; cidadãos, brasileiros e estrangeiros, que tenham prestado reconhecidos serviços ao desenvolvimento social do Distrito Federal; instituições, pelos meritórios e excepcionais serviços prestados à Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal; autoridades que tenham se destacado na busca pela supremacia do atendimento às necessidades sociais; pela universalização dos direitos sociais; pelo respeito à dignidade do cidadão; pela igualdade de direitos; pelo acesso ao atendimento e pela divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais e de segurança alimentar e nutricional; em reconhecimento à sua atuação, dedicação e zelo por relevantes serviços prestados à sociedade e ao Governo do Distrito Federal.