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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de aparelho de ar-condicionado tipo Split, com capacidade mínima de 24.000 BTUs, para instalação no saguão da Câmara Municipal de Vereadores.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATO QUEIMADO-RS · LEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RS

Valor estimadoR$ 4.890,00
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Dados da publicação

Compra1058Controle PNCP04267984000122-1-000072/2026Processo1068ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATO QUEIMADO-RSCNPJ do órgão04267984000122Unidade compradoraLEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RSLocalMato Queimado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 03:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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