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DispensaDivulgada no PNCP

Inscrição para o 2º Fórum dos Agentes Políticos e Públicos nos dia 20, 21, 22 e 23 de outubro de 2026 em Porto Alegre.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATO QUEIMADO-RS · LEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RS

Valor estimadoR$ 5.520,00
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Dados da publicação

Compra1059Controle PNCP04267984000122-1-000073/2026Processo1069ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATO QUEIMADO-RSCNPJ do órgão04267984000122Unidade compradoraLEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RSLocalMato Queimado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 03:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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