DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa, por meio Dispensa de Licitação em Razão de Valor, para a prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais coletivos para 500 (quinhentos) estudantes da Escola de Saúde Pública do Distrito Federal mantida pela Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (FEPECS).

FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE · EDF - FUNDAÇÃO DE ENS. PES. CIENCIAS DA SAÚDE

Valor estimadoR$ 4.260,00
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP04287092000193-1-000002/2026Processo00064-00004996/2025-62ÓrgãoFUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDECNPJ do órgão04287092000193Unidade compradoraEDF - FUNDAÇÃO DE ENS. PES. CIENCIAS DA SAÚDELocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/02/2026, 14:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Seguro coletivo contra acidentes pessoais com coberturas abrangendo: morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares e odontológicas e auxílio funeral para: Estudantes da ESPDF que realizam estágios obrigatórios e não obrigatório; e Estudantes da ESPDF em desenvolvimento atividades extensão, aulas teóricas e práticas, excursões, visitas técnicas e participação em eventos de natureza científica, acadêmica, artística, cultural e desportiva em que represente a instituição.