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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de cones de sinalização para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP04293700000172-1-000020/2026Processo0003532-44.2026.8.22.8000ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04293700000172Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/03/2026, 13:12Abertura03/03/2026, 13:25Encerramento09/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de cones de sinalização para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia c/ necessidade de dotar as edificações do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia de materiais adequados para sinalização, isolamento e controle de áreas em situações de emergência, ficando tais itens sob a responsabilidade dos núcleos de segurança nas edificações do Poder Judiciário.

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