Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de alimentação e serviço de garçom para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia na Comarca de São Miguel do Guaporé.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Dados da publicação
Compra90037Controle PNCP04293700000172-1-000055/2026Processo0004358-70.2026ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04293700000172Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação29/05/2026, 07:13Abertura29/05/2026, 08:00Encerramento17/06/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Conforme subitem 6.1.7 do Edital: "No caso de haver divergência entre a descrição do código do serviço no aviso do COMPRAS.GOV.BR e o disposto nos Anexos deste Edital (Especificações), a licitante deverá obedecer ao que está disposto nestes Anexos." Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92500605900372026