Registro de Preços para eventual fornecimento de material de uso no serviço de saúde (estetoscópio, cabine audiométrica, cadeira de rodas, monitor, multiparamétrico, maca hospitalar, mini incubadora, suporte para soro, suporte infravermelho, cuba ultrassom, lixeira hospitalar...) para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Conforme caput do art. 4º do Decreto Federal 7892/13, a obrigatoriedade é apenas para os órgãos federais integrantes do SISG (Decreto Federal 1094/94). Além do mais, a ata de registro de preços proveniente do procedimento licitatório estará disponível para adesão. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92500605900562025