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DispensaDivulgada no PNCP

Serviços de suporte técnico e manutenção do Website criado para fazer gestão do concurso do Prêmio Judiciário Rondoniense de Comunicação, para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, conforme condições do Termo de Referência 29/2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Valor estimadoR$ 9.155,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90047Controle PNCP04293700000172-1-000120/2025Processo0002928-20.2025ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04293700000172Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2025, 14:43Abertura14/08/2025, 14:43Encerramento19/08/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Valor estimado se enquadra dentro do limite do Art. 75°, Inciso II da Lei n° 14.133 de 01/04/2021.

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