InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa Piccoli Consultoria Eireli visando a inscrição de 10 (dez) magistrados(as) e/ou servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no evento xTech Regional - 1ª edição, na modalidade presencial, no período de 15 a 17 de junho de 2026, na cidade de Porto Velho/RO, com a carga horária de 17 (dezessete) horas-aula.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Dados da publicação
Compra108Controle PNCP04293700000172-1-000144/2026Processo0008731-47.2026.8.22.8000ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04293700000172Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 14:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.