DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de totem em estrutura metálica para atender o Fórum da Comarca de Ariquemes.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Dados da publicação
Compra90074Controle PNCP04293700000172-1-000149/2024Processo0019847-21.2024.8ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04293700000172Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/11/2024, 14:27Abertura04/11/2024, 14:27Encerramento07/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor estimado enquadra-se dentro do limite do Art. 75°, Inciso II da Lei n. 14.133 de 01/04/2021.
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