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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da Televisão Paraíba LTDA para a veiculação de campanha institucional comemorativa ao Dia do Profissional de Educação Física, mediante inserções de 30 (trinta) segundos na grade de programação televisiva da TV Paraíba, na área de cobertura regional da emissora no interior do Estado da Paraíba.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 10 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA 10A- PB

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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP04329527000115-1-000014/2026Processo039/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 10 REGIAOCNPJ do órgão04329527000115Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA 10A- PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 11:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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