CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA ILIMITADA, COM FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS INCLUSAS, EM APARELHOS DE FOTOTERAPIA, BERÇOS AQUECIDOS, INCUBADORAS DE TRANSPORTE E INCUBADORAS ESTACIONÁRIAS DA MARCA OLIDEF, PERTENCENTES À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SERGIPE.

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

A MOTIVAÇÃO DA PRETENDIDA DEMANDA É A IMPORTÂNCIA DA DISPONIBILIDADE DOS EQUIPAMENTOS DE ATENDIMENTO NEONATAL DA MARCA OLIDEF EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO. CONSIDERANDO QUE FINALIDADE DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA É MANTER O DEVIDO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS PREVENINDO POSSÍVEIS DESGASTES/FALHAS, E A MANUTENÇÃO CORRETIVA NECESSÁRIA APÓS A OCORRÊNCIA DE UMA FALHA (OU PANE), DE DETERMINADO EQUIPAMENTO PARA DEVOLVER AS CONDIÇÕES DE EXECUTAR A FUNÇÃO DESEJADA JÁ A CALIBRAÇÃO É O PROCEDIMENTO DE COMPARAÇÃO DE VALORES APRESENTADOS POR UM EQUIPAMENTO DE MEDIÇÃO E COMPARADOS A UM PADRÃO DE REFERÊNCIA, ESTE GERALMENTE RECONHECIDO INTERNACIONALMENTE A FIM DE CERTIFICARMOS SE O EQUIPAMENTO ESTÁ APTO OU NÃO PARA O SEU USO ESPECÍFICO PELOS PARÂMETROS APRESENTADOS. NA FALTA DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA E DA REPOSIÇÃO DE PEÇAS SE NECESSÁRIO E A AUSÊNCIA DESTES EQUIPAMENTOS PARA O ATENDIMENTO NEONATAL PODERÁ RESULTAR EM DANOS IRREPARÁVEIS NO BEBÊ E NO SEU DESENVOLVIMENTO, OU ATÉ O ÓBITO. A EXEMPLO E RESUMIDAMENTE OS ITENS DESTA CONTRATAÇÃO AUXILIAM NO TRATAMENTO DE FOTOTERAPIA, QUE AJUDA A PREVENIR DANOS CEREBRAIS EM BEBÊS COM EXCESSO DE BILIRRUBINA NO SANGUE, E EQUIPAMENTOS SIMULAM O AMBIENTE DO ÚTERO MATERNO E PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DO BEBÊ NEONATO, E/OU CRIA UM AMBIENTE CONTROLADO COM TEMPERATURA, UMIDADE E OXIGÊNIO. PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DESTES EQUIPAMENTOS E PARA O PLENO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, É NECESSÁRIO QUE EM CASOS DE DEFEITO EXISTA PESSOAL QUALIFICADO PARA REPARAR O EQUIPAMENTO, COMO TAMBÉM DENTRO DA ROTINA ESTABELECIDA PELOS MANUAIS, OCORRAM AS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS, CORRETIVAS, TESTES E CALIBRAÇÕES SE NECESSÁRIO, PRECAVENDO A POSSIBILIDADE DE FALHAS. RESTA JUSTIFICADA AS RAZÕES PARA SOLICITAÇÃO DE DEMANDA.