DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE LIXEIRA EXTERNA EM MATERIAL RESISTENTE, COM CAPACIDADE ENTRE 598 E 700 LITROS, PARA ATENDER À COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA SEDE DA JUCER.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA · ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA

Valor estimadoR$ 1.812,00
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Dados da publicação

Compra32Controle PNCP04420980000132-1-000015/2025Processo0018.002069/2025-45ÓrgãoJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04420980000132Unidade compradoraERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/12/2025, 15:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Lixeira Externa, na cor branca, com capacidade aproximada entre 598 a 700 litros, confeccionada em material resistente, adequado ao uso contínuo em áreas externas. O item deverá possuir acabamento externo liso, estrutura reforçada e superfície que permita fácil limpeza. Apresentar tampa basculante com abertura para um dos lados, dobradiças ou mecanismo equivalente em material anticorrosivo. Deve dispor de opção de fechamento compatível com uso de cadeado ou sistema similar. As dimensões, espessuras e demais características estruturais devem ser compatíveis com a capacidade indicada.