InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 08 (oito) vagas no curso de Pós-graduação Strictu Sensu, Mestrado acadêmico em Desenvolvimento Local.
FUNDACAO ESCOLA DE GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul
Dados da publicação
Compra002/2026 - InexigibilidadeControle PNCP04499327000100-1-000026/2026Processo77/005.954/2026ÓrgãoFUNDACAO ESCOLA DE GOVERNO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão04499327000100Unidade compradoraFundação Escola de Governo de Mato Grosso do SulLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 10:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Justifica-se a contratação mediante a necessidade de formação específica em nível de Pós-graduação em Desenvolvimento Local, dos servidores públicos do estado de Mato Grosso do Sul, atuantes em programas vinculados à Rota Bioceânica, processos de desenvolvimento local em contexto de territorialidades, ações inovadoras ajustadas às especificidades territoriais e socioambientais dos diferentes territórios.