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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Capacitação técnica para atividades relacionadas ao Cerimonial Governamental, Protocolo e organização de eventos institucionais.

FUNDACAO ESCOLA DE GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul

Valor estimadoR$ 3.360,00
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Dados da publicação

Compra010/2026 - InexigibilidadeControle PNCP04499327000100-1-000039/2026Processo77/009.586/2026ÓrgãoFUNDACAO ESCOLA DE GOVERNO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão04499327000100Unidade compradoraFundação Escola de Governo de Mato Grosso do SulLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 10:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Pretende-se proporcionar aos servidores, a atualização técnica relacionada às atividades de cerimonial, protocolo e eventos governamentais, com potencial para contribuir para o aprimoramento dos procedimentos adotados pelos órgãos envolvidos, a adequada condução de solenidades e atos oficiais e o fortalecimento da atuação institucional.

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CNAE relacionado 7119-7/99Atividades técnicas relacionadas à engenharia e arquitetura não especificadas anteriormente

  1. A presente aquisição de gêneros alimentícios, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, faz-se necessária para atender os estudantes do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – Campus Três Lagoas, garantindo suporte às ações de assistência estudantil, permanência e êxito acadêmico. A aquisição visa assegurar o atendimento contínuo das demandas relacionadas à oferta de merenda quente e demais ações alimentares promovidas pelo campus. A utilização da Plataforma Contrata+Brasil possibilita maior celeridade, transparência, economicidade e ampliação da competitividade nas contratações públicas, em conformidade com os princípios da administração pública previstos no art. 37 da Constituição Federal e com as disposições da Lei nº 14.133/2021. Além disso, a contratação contribuirá para o adequado funcionamento das atividades institucionais do campus, evitando descontinuidade no atendimento aos estudantes e assegurando condições mínimas para permanência e participação nas atividades acadêmicas ofertadas pela instituição. Dessa forma, a aquisição pretendida demonstra-se necessária, oportuna e alinhada ao interesse público, visando garantir suporte alimentar aos estudantes do IFMS Campus Três Lagoas, promovendo inclusão, permanência estudantil e melhoria das condições de aprendizagem. Obs: esses itens são os itens recusados no contrata brasil V conforme instrução processualINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL1096 · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 29/09/2026
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  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E HABITAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPAROS E MELHORIAS EM PRÉDIOS, ESPAÇOS E DEMAIS ESTRUTURAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, BEM COMO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS RELACIONADAS ÀS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, À DECORAÇÃO NATALINA E À REALIZAÇÃO DA 3ª EXPO NHS – FESTA AGROPECUÁRIA DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS, ALUSIVA AO DIA NACIONAL DO AGRICULTOR.MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SULDL 50 · Novo Horizonte do Sul/MS · Dispensa · 20/10/2026
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  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO CONTINUA DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL EM GESTÃO PREVIDENCIÁRIA AO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SIDROLÂNDIA — PREVILÂNDIA, ABRANGENDO O APOIO TÉCNICO ÀS ROTINAS, AOS PROCEDIMENTOS, AOS SISTEMAS OFICIAIS E ÀS OBRIGAÇÕES RELACIONADAS À GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL — RPPS.INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SIDROLANDI2 · Sidrolândia/MS · Inexigibilidade · 24/09/2026
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  10. Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de arquitetura, engenharia, urbanismo e instalações específicas para elaboração de levantamentos cadastrais, planialtimétricos e técnicos, estudos preliminares, projetos arquitetônicos e executivos, projetos complementares, projetos as-built quando aplicável, projetos de pavimentação e drenagem, projetos estruturais, elétricos, hidrossanitários, de acessibilidade, prevenção e combate a incêndio, proteção radiológica e adequação às normas da Vigilância Sanitária, além de orçamentos detalhados, cronogramas físico-financeiros, memoriais descritivos, especificações técnicas, compatibilização dos projetos, emissão de ARTs/RRTs e produção de imagens e vídeos de renderização para apresentação e visualização institucional das futuras obras e intervenções públicas do Município de Deodápolis/MS. A contratação compreenderá a elaboração dos documentos técnicos necessários ao planejamento das obras e intervenções relacionadas às áreas de esporte, cultura, turismo, educação, saúde, infraestrutura urbana, infraestrutura rural e atendimento administrativo da população, conforme especificações dos itens integrantes deste Documento de Formalização da Demanda.MUNICIPIO DE DEODAPOLISIL 36 · Deodápolis/MS · Inexigibilidade · 23/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “relacionadas, tecnicas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Campo Grande/MS. A lista foi completada com outras cidades de MS.