InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Docência para a Oficina 1 POLÍTICA ANTIMANICOMIAL: IMPLEMENTAÇÃO REGIONAL DO PROVIMENTO CGJ Nº 001/2025 NAS REGIÕES JUDICIÁRIAS DO PARÁ, no formato virtual para o aprimoramento das habilidades de Magistradas(os) e Servidoras(es). A formação será executada no dia 23 de abril de 2026, no horário das 14h às 17h, via Plataforma Microsoft TEAMS. TEAMS.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Valor estimadoR$ 199,83
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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP04567897000190-1-000075/2026Processo40/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão04567897000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal