InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa física, para ministrar o Curso Criação, Facilitação e Coordenação de Grupos para Homens Autores de Violência Contra as Mulheres - Barcarena, período de 24 a 28 de agosto de 2026, com carga horária de 20 horas/aula, com 40 vagas.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Dados da publicação
Compra105Controle PNCP04567897000190-1-000176/2026Processo105/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão04567897000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 10:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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