GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), detentora de reconhecida especialização técnica e pedagógica, para ministrar curso "Formação de Lead Implementer de SGSI (Baseado ABNT NBR ISO/IEC 27001 e 27002)", na modalidade on line (turma in company), carga horária de 40h/a, voltados à capacitação e ao aperfeiçoamento de 10 servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Valor estimadoR$ 46.900,00
Abrir publicação no PNCP
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra102Controle PNCP04567897000190-1-000172/2026Processo102/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão04567897000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 10:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA.

  1. Contratação de empresa especializada para obra de construção de edificação de apoio ao Complexo Sede do TJPA41 · Belém/PA · Concorrência - Eletrônica · 09/10/2026
  2. Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria para elaboração do novo ciclo de Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Pará para o sexênio 2027–2032, em conformidade com as diretrizes nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).140 · Belém/PA · Inexigibilidade · 09/10/2026
  3. Contratação de docente, pessoa física, para ministrar o curso “Módulo Gabinete do Juízo, dia 22 de outubro de 2026, pela plataforma teams, com carga horária de 4 horas/aula.139 · Belém/PA · Inexigibilidade · 07/10/2026
  4. Contratação direta, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de turismo para a gestão integrada de hospedagem, destinada a atender às necessidades das sessões do Tribunal do Júri em todas as Comarcas do Interior do Estado do Pará, exceto a capital Belém e os municípios de Ananindeua e Marituba.40 · Belém/PA · Dispensa · 07/10/2026
  5. Contratação direta de docente pra ministrar Curso : EducaIA - Programa de Formação em IA da EJPA (NÍVEL AVANÇADO), 05 a 07 de outubro de 2026, modalidade remota.138 · Belém/PA · Inexigibilidade · 05/10/2026
  6. Contratação da Pessoa Jurídica FTM CONSULTORIA & MENTORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 52.115.080/0001-24 para ministrar a o “CURSO GESTÃO POR RESULTADOS E CONSTRUÇÃO DE INDICADORES DE DESEMPENHO”, com carga horária de 24 horas, a ser realizada no período de 03 a 10 de novembro de 2026. A execução será na modalidade presencial a ser realizada na sala multiuso no térreo do prédio Sede137 · Belém/PA · Inexigibilidade · 05/10/2026
  7. A contratação da Pessoa Física, THIAGO ALELUIA FERREIRA DE OLIVEIRA , para ministrar o CURSO PROVAS DIGITAIS E TUTELA DE DIREITOS NA INTERNET, com carga horária de 20 horas, a ser realizado na modalidade de educação a distância, com uso da ferramenta Microsoft Teams (para as aulas síncronas) e ambiente virtual Educa EJPA (para aulas assíncronas), no período de 09 de novembro a 06 de dezembro de 2026. As aulas síncronas ocorrerão nos dias 11, 18, 24 de novembro e 03 de dezembro, no horário das 15h às 18h.136 · Belém/PA · Inexigibilidade · 05/10/2026
  8. Assinatura institucional da Plataforma de biblioteca digital “Minha Biblioteca”, com licenças nominais de acesso aos catálogos de Ciências Jurídicas e Ciências Sociais Aplicadas, incluindo implantação, acesso remoto, recursos de pesquisa, estudo e acessibilidade, suporte técnico e treinamentos virtuais.135 · Belém/PA · Inexigibilidade · 01/10/2026
  9. Contratação da Pessoa Física Ana Luiza Reis Silva , com titulação de Especialista para elaboração de conteúdos da Trilha de Formação Autoinstrucional IA na Prática para Educadores para formação continuada de magistradas e magistrados, servidoras e servidores que desempenham função de formadores nas ações formativas presenciais e à distância da Escola Judicial do Pará – EJPA.134 · Belém/PA · Inexigibilidade · 30/09/2026
  10. Contratação de Pessoa Física, VLADIMIR SANTOS VITOVSKY (CPF: 023.939.037-71), para ministrar o curso “Novas ferramentas tecnológicas para o ensino híbrido – FoFoN2”, com carga horária de 16h/a, na modalidade presencial, no período de 12 e 13 de novembro de 2026, a ser realizado na Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará.133 · Belém/PA · Inexigibilidade · 29/09/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 2822-4/01Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios

  1. Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Plano de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, PAS TRE/PA.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL148 · Belém/PA · Inexigibilidade · 09/10/2026
  2. Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Plano de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, PAS TRE/PA.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL146 · Belém/PA · Inexigibilidade · 08/10/2026
  3. Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Plano de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, PAS TRE/PA.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL143 · Belém/PA · Inexigibilidade · 06/10/2026
  4. Contratação de empresa para confecção de CAMISETAS para distribuição durante as atividades programadas pelo Comitê Gestor Regional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, no âmbito do TRT8, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, documento nº 11 do Processo nº 8354/2026.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO276 · Belém/PA · Dispensa · 05/10/2026
  5. Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Plano de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, PAS TRE/PA.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL142 · Belém/PA · Inexigibilidade · 01/10/2026
  6. Credenciamento de pessoas jurídicas, na condição de associações e/ou sindicatos, para a prestação de serviços por meio de consignação em folha de pagamento aos magistrados, servidores, ativos e inativos, e aos pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. (ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO - AMATRA8.)TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO274 · Belém/PA · Inexigibilidade · 01/10/2026
  7. Credenciamento de pessoas jurídicas, na condição de associações e/ou sindicatos, para a prestação de serviços por meio de consignação em folha de pagamento aos magistrados, servidores, ativos e inativos, e aos pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. (ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS - AMB.)TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO272 · Belém/PA · Inexigibilidade · 30/09/2026
  8. Aquisição de testes psicológicos padronizados e instrumentostécnicos especializados destinados aos profissionais de Psicologia e Terapia Ocupacional que atuam nas unidades prisionais do Estado do Pará, com a finalidade de garantir suporte técnico adequado às atividades de avaliação, acompanhamento biopsicossocial, reabilitação psicossocial e assistência em saúde mental às Pessoas Privadas de Liberdade (PPL).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP13 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  9. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento, emissão, reserva, alteração, remarcação e cancelamento de passagens terrestres, fluviais e rodo-fluviais para atender às necessidades de deslocamento institucional de servidores, colaboradores, autoridades e demais pessoas autorizadas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME).SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MINERACAO E ENERGIA8 · Belém/PA · Dispensa · 16/09/2026
  10. Contratação de Pessoa Física, VLADIMIR SANTOS VITOVSKY (CPF: 023.939.037-71), para ministrar o curso “Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades (PopRuaJud)”, com carga horária de 24h/a, na modalidade presencial, no período de 21 a 23 de outubro de 2026, a ser realizado na Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA117 · Belém/PA · Inexigibilidade · 10/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “pessoas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém/PA.