DispensaDivulgada no PNCP
DL - Fornecimento de Gases Medicinais
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AQUIDAUANA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDAUANA
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP04589955000187-1-000001/2026Processo12ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AQUIDAUANACNPJ do órgão04589955000187Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDAUANALocalAquidauana/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 11:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fornecimento de gases medicinais do tipo Oxigênio Medicinal, armazenado em cilindros, destinados a atender integralmente as necessidades das unidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, garantindo a continuidade do abastecimento e o suporte às atividades assistenciais pelo período estimado de 06 (seis) meses.