InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prorrogação da vigência do Contrato nº 056/2021 por 12 meses, a partir de 31/08/2026, e alteração da titularidade do imóvel, com sub-rogação das empresas NCR Participações Ltda. e E.G.A. Participações Ltda.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER - SEMTEL · PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO-MACEIÓ
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP04603063000193-1-000011/2026Processo11600.81201/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER - SEMTELCNPJ do órgão04603063000193Unidade compradoraPMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO-MACEIÓLocalMaceió/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 09:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2021, referente à prorrogação da vigência por 12 meses, a partir de 31/08/2026, e à alteração da titularidade do locador, com sub-rogação das empresas NCR Participações Ltda. e E.G.A. Participações Ltda. Processo Administrativo nº 11600.81201/2026.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.