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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de professor de curso em ambiente virtual, relacionado ao tema: O impacto do caráter contributivo no equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS’s, para até 150 participantes, no período de 16/09/2024, pela carga horária de 2h/aula, correspondente a R$120,00 (cento e vinte reais) cada hora.

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS · EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra41Controle PNCP04789665000187-1-000032/2024ProcessoPA202415904ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOSCNPJ do órgão04789665000187Unidade compradoraEPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2024, 13:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  2. CESSÃO DE USO, a título GRATUITO por tempo determinado, de área pertencente à União, sob jurisdição do Comando da Aeronáutica, porção do Tombo PA.007- 002, localizada na Avenida Duque de Caxias, s/nº, Bairro Marco, Belém/PA, com área de terreno de 17.608,98 m² e benfeitorias correspondentes a 5.077,83 m², destinada ao funcionamento da Associação do Centro Social dos Suboficiais e Sargentos da Guarnição de Aeronáutica de Belém – CASSAZUM, para o desenvolvimento de atividades sociais, recreativas,COMANDO DA AERONAUTICA74 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 25/06/2026
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  4. Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e revisão dos Motores de Combustão Auxiliar (MCA) e geradores a bordo do Navio de Apoio Oceânico (NApOc) “Iguatemi”. O serviço no MCA nº 3 inclui: limpeza química detalhada do rotor e estator, rebobinamento e envernizamento da excitatriz estática, da girante, da excitatriz do rotor e da excitatriz do estator, substituição de rolamentos e demais componentes sujeitos a desgaste. garantindo o pleno funcionamento, e emissão de laudo técnico detalhado sobre a execução e resultados. Além disso, compreende a desmontagem, retirada, transporte, usinagem e remontagem dos eixos dos geradores dos MCA Caterpillar C-18, número de série CYG00333 (02 unidades), correspondentes aos MCA 1 e MCA 4. O serviço inclui preenchimento técnico adequado nos eixos, substituição de rolamentos por peças compatíveis com as especificações originais de fábrica, rebobinamento do estator, serviço de limpeza química do rotor e do estator dos geradores com emissão de laudo técnico, transporte seguro até oficina especializada e posterior reinstalação a bordo, fornecimento de todos os materiais e insumos necessários em conformidade com as especificações técnicas originais, e emissão de laudo técnico detalhado ao término dos trabalhos, comprovando a conformidade com as normas técnicas e requisitos do fabricante.COMANDO DA MARINHA4 · BELÉM/PA · Dispensa · 24/09/2025
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Afinidade estimada pelos termos “correspondentes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELÉM/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.