DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de fornecimento e instalação de materiais para automatizar 02 (dois) Portões Deslizantes, localizados no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência.
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS · EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ
Dados da publicação
Compra90030Controle PNCP04789665000187-1-000050/2025ProcessoPA202516744ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOSCNPJ do órgão04789665000187Unidade compradoraEPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2025, 09:11Abertura18/08/2025, 11:36Encerramento21/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Despesa de pequena monta.
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