GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Trata-se do Pagamento de taxa de inscrição para participar no XXXIX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, a ser realizado na modalidade presencial, na cidade de Belo Horizonte/MG, nos dias 08/10/2025 a 10/10/2025, para servidores da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC/RO.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA · SECRET.DE ESTADO DA SEG.DEFESA E CIDADANIA-RO

Valor estimadoR$ 5.400,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra33Controle PNCP04793055000157-1-000029/2025Processo0020.010021/2025-61ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIACNPJ do órgão04793055000157Unidade compradoraSECRET.DE ESTADO DA SEG.DEFESA E CIDADANIA-ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2025, 11:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA.

  1. Trata-se de Pagamento de taxa de inscrição para participação no Encontro Nacional de Aquisições Estratégicas de Defesa e Segurança Pública, que ocorrerá na modalidade presencial para servidores da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, nas datas previstas de 21/09/2026 a 23/09/2026 realizadas na cidade de Brasília/DF.22 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 13/08/2026
  2. Trata-se de Pagamento de taxa de inscrição para participação no curso “Auditoria Governamental, Controles Interno e Externo, Compliance, Governança e Gestão de Riscos”, que ocorrerá na modalidade presencial para servidores da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, nas datas previstas de 25/08/2026 a 28/08/2026 realizadas na cidade de Fortaleza/CE.21 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 13/08/2026
  3. Trata-se de Pagamento de taxa de inscrição para participação em curso de capacitação em Masterclass Pesquisa de Preços para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, de acordo com a lei 14.133/2021, com apoio de inteligência artificial, que será realizado nos dias 17 e 18 de agosto de 2026, na modalidade online 100% ao vivo, para servidores desta Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC.20 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 06/08/2026
  4. Aquisição de Medalhas e Moedas Institucionais cunhadas em bronze, personalizadas em ambiente tridimensional (3D), destinadas às ações de fortalecimento institucional, condecoração, distinção honorífica e valorização no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC.19 · Porto Velho/RO · Dispensa · 05/08/2026
  5. Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos destinados ao planejamento, organização, elaboração, impressão, aplicação, correção e processamento dos resultados da Prova Objetiva do Processo Seletivo para formação de cadastro reserva do Programa de Prestação Voluntária de Serviços Administrativos da Polícia Militar do Estado de Rondônia – PMRO e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia – CBMRO.18 · Porto Velho/RO · Dispensa · 30/07/2026
  6. Trata-se de Pagamento de taxa de inscrição para participação no Congresso 13º Contratos Week, que ocorrerá na modalidade presencial para servidores da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, nas datas previstas de 10/08/2026 a 14/08/2026 realizadas na cidade de Foz do Iguaçu/PR.17 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 28/07/2026
  7. Locação de imóvel não residencial, tipo galpão, com área total construída de 946,31 m² (novecentos e quarenta e seis vírgula trinta e um metros quadrados), no endereço Avenida Rafael Vaz e Silva, n. 3091-A, Bairro Liberdade, incluído o respectivo mobiliário de armazenagem interna.16 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 02/07/2026
  8. Pagamento de taxa de inscrição para participação no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, que ocorrerá na modalidade presencial para servidores da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, nas datas previstas de 23/03/2026 a 26/03/2026 realizadas na cidade de Foz do Iguaçu/PR.15 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 17/06/2026
  9. Aquisição de materiais para proteção de embarcação proveniente de doação do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP (Lona de polietileno, Corda de polipropileno e Elástico com ganchos) para atender as demandas desta Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC/RO.14 · Porto Velho/RO · Dispensa · 12/06/2026
  10. Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Núcleo de Criminalística da Polícia Técnico Científica de Ariquemes.13 · Porto Velho/RO · Dispensa · 30/04/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 9430-8/00Atividades de associações de defesa de direitos sociais

  1. Aquisição de créditos de carbono no mercado voluntario, na forma de cessão de direitos, com a finalidade de aposentação e compensação das emissões de gases de efeito estufa (GEE) geradas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, referentes ao exercício de 2024, conforme identificado no Inventario de Emissões de Gases de Efeito Estufa, elaborado no exercício de 2025.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO67 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 06/11/2025
  2. Contratação de 22 (vinte e dois) vagas para inscrição de servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família na “25ª Capacitação Estadual de Conselheiros Tutelares do Estado de Rondônia”, com o objetivo de fortalecer a qualificação da equipe técnica e gestora da SEMASF no tocante ao Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.MUNICIPIO DE PORTO VELHO30 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 09/06/2025
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR ACOMPANHAMENTO COM NEUROPSICÓLOGO, VISANDO O CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL. Dessa maneira, a Constituição assegura ao paciente o acesso igualitário à saúde, recaindo este ônus sobre as pessoas de direito público e seus órgãos, especialmente criados para este fim, conforme prevê o Art. 6 e 196 do referido dispositivo; O art. 6ª da Constituição Federal de 1988, prevê que o direito à saúde é um direito social, sendo, antes de tudo, um direito fundamental, tendo ainda o art. 196, da CF determinado ser a saúde um direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, de forma que se sobrepõe a meros obstáculos administrativos; Ademais, a dignidade da pessoa humana consiste em fundamento constitucional previsto no art. 1°, III, da CF/88, sendo a construção de uma sociedade livre, justa e solidária um dos objetivos da República Federativa do Brasil (art. 3º, I, CF). Sendo assim, o Direito à Vida se traduz como o maior de todos os direitos e sua relevância é tamanha a ponto de constar expressamente no caput do art. 5º, da CF. Sendo, inclusive, pré-requisito a existência e exercício de os demais direitos, sobretudo do direito à saúde, e exatamente por essa razão, precisa ser garantido com absoluta primazia sob os demais; Além das garantias constitucionais, a Lei n° 8.080 de 1990, ao dispor sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes assegura a todo indivíduo o direito fundamental da saúde, cabendo ao Estado e ao Município prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, determinado, inclusive, quais são os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme art. 7º da referida Lei, bem como inclui a universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência (art. 7, I).FUNDO ESTADUAL DE SAUDE257 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 27/05/2025
  4. As decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e seus reflexos”, no dia 16 de maio de 2025, das 8h às 12 (horário de Rondônia), na modalidade telepresencial, com duração de 4 (quatro) horas-aula, durante as atividades da 37ª edição do Encontro de Magistrados(as) da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO18 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 07/05/2025
  5. O Curso análise de documentos e demonstrativos de cálculos trabalhistas e previdenciários para prevenir responsabilidade subsidiária nos contratos administrativos da administração pública, tem por desígnio capacitar os participantes de forma completa sobre os direitos trabalhistas e previdenciários dos empregados das empresas prestadoras de serviços, no que tange a férias, 13º salário, afastamentos, custeio da empresa e dos empregados, das hipóteses de serviços prestados em condições insalubres,MUNICIPIO DE PORTO VELHO20 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 04/04/2025
  6. Registro de preços para aquisição dos medicamentos NIVOLUMABE 40 MG e NIVOLUMABE 100 MG, em caráter de inexigibilidade, visando o cumprimento de ordens judiciais, com objetivo de atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais (CCMJ), por um período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado, por igual período, conforme previsto na Lei 14.133/2021. A Constituição Federal de 1988 deixa claro a garantia do direito à vida e a saúde a todos, sendo este configurado como direito fundamental da população, de maneira que o direito à saúde se consubstancia não apenas no fornecimento de atendimento em unidades hospitalares, mas também para realização de exames médicos, fornecimento de medicamentos, remédios ou similares; Dessa maneira, a Constituição assegura ao paciente o acesso igualitário à saúde, recaindo este ônus sobre as pessoas de direito público e seus órgãos, especialmente criados para este fim, conforme prevê o Art. 6 e 196 do referido dispositivo; O art. 6ª da Constituição Federal de 1988, prevê que o direito à saúde é um direito social, sendo, antes de tudo, um direito fundamental, tendo ainda o art. 196, da CF determinado ser a saúde um direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, de forma que se sobrepõe a meros obstáculos administrativos; Ademais, a dignidade da pessoa humana consiste em fundamento constitucional previsto no art. 1°, III, da CF/88, sendo a construção de uma sociedade livre, justa e solidária um dos objetivos da República Federativa do Brasil (art. 3º, I, CF). Sendo assim, o Direito à Vida se traduz como o maior de todos os direitos e sua relevância é tamanha a ponto de constar expressamente no caput do art. 5º, da CF. Sendo, inclusive, pré-requisito a existência e exercício de os demais direitos, sobretudo do direito à saúde, e exatamente por essa razão, precisa ser garantido com absoluta primazia sob os demais;FUNDO ESTADUAL DE SAUDE222 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 16/01/2025
  7. Registro de preços para aquisição dos medicamentos NIVOLUMABE 40 MG e NIVOLUMABE 100 MG, em caráter de inexigibilidade, visando o cumprimento de ordens judiciais, com objetivo de atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais (CCMJ), por um período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado, por igual período, conforme previsto na Lei 14.133/2021. Do Interesse Público na Despesa A Constituição Federal de 1988 deixa claro a garantia do direito à vida e a saúde a todos, sendo este configurado como direito fundamental da população, de maneira que o direito à saúde se consubstancia não apenas no fornecimento de atendimento em unidades hospitalares, mas também para realização de exames médicos, fornecimento de medicamentos, remédios ou similares; Dessa maneira, a Constituição assegura ao paciente o acesso igualitário à saúde, recaindo este ônus sobre as pessoas de direito público e seus órgãos, especialmente criados para este fim, conforme prevê o Art. 6 e 196 do referido dispositivo; O art. 6ª da Constituição Federal de 1988, prevê que o direito à saúde é um direito social, sendo, antes de tudo, um direito fundamental, tendo ainda o art. 196, da CF determinado ser a saúde um direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, de forma que se sobrepõe a meros obstáculos administrativos; Ademais, a dignidade da pessoa humana consiste em fundamento constitucional previsto no art. 1°, III, da CF/88, sendo a construção de uma sociedade livre, justa e solidária um dos objetivos da República Federativa do Brasil (art. 3º, I, CF). Sendo assim, o Direito à Vida se traduz como o maior de todos os direitos e sua relevância é tamanha a ponto de constar expressamente no caput do art. 5º, da CF.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE1 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 16/01/2025
  8. Registro de preços para aquisição dos medicamentos NIVOLUMABE 40 MG e NIVOLUMABE 100 MG, em caráter de inexigibilidade, visando o cumprimento de ordens judiciais, com objetivo de atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais (CCMJ), por um período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado, por igual período, conforme previsto na Lei 14.133/2021. Do Interesse Público na Despesa A Constituição Federal de 1988 deixa claro a garantia do direito à vida e a saúde a todos, sendo este configurado como direito fundamental da população, de maneira que o direito à saúde se consubstancia não apenas no fornecimento de atendimento em unidades hospitalares, mas também para realização de exames médicos, fornecimento de medicamentos, remédios ou similares; Dessa maneira, a Constituição assegura ao paciente o acesso igualitário à saúde, recaindo este ônus sobre as pessoas de direito público e seus órgãos, especialmente criados para este fim, conforme prevê o Art. 6 e 196 do referido dispositivo; O art. 6ª da Constituição Federal de 1988, prevê que o direito à saúde é um direito social, sendo, antes de tudo, um direito fundamental, tendo ainda o art. 196, da CF determinado ser a saúde um direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, de forma que se sobrepõe a meros obstáculos administrativos; Ademais, a dignidade da pessoa humana consiste em fundamento constitucional previsto no art. 1°, III, da CF/88, sendo a construção de uma sociedade livre, justa e solidária um dos objetivos da República Federativa do Brasil (art. 3º, I, CF). Sendo assim, o Direito à Vida se traduz como o maior de todos os direitos e sua relevância é tamanha a ponto de constar expressamente no caput do art. 5º, da CF.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE220 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 16/01/2025
  9. Aquisição/contratação de cessão temporária de direitos sobre programas de computador, locação de software, serviço de licença pelo uso de softwareFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA90105 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 23/09/2024
  10. Edital de chamamento para concurso de premiação conforme o programa Transforme seu Imposto em Esperança, com distribuição gratuita de prêmios àqueles que destinarem parte do imposto de renda bem como também aqueles que intermediarem tal procedimento, ao Fundo Municipal da Criança e Adolescente e ao Fundo Municipal de Apoio a Politica dos Direitos do Idoso, conforme apuração realizada pela comissão com base em critérios estabelecidos na Lei 6.299/2024 e Edital 002/2026/SEMAS.MUNICIPIO DE VILHENA1 · Vilhena/RO · Concurso · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “direitos, defesa”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PORTO VELHO/RO. A lista foi completada com outras cidades de RO.