InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de taxas de licenciamento veicular e bombeiros (DETRAN/RO)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP04794681000168-1-000004/2025Processo100.1723.000016/2025-21ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04794681000168Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/02/2025, 11:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA.
- Inscrição de 01 (um) servidor para a participação no curso/evento intitulado “7º Congresso Brasileiro de Compras Públicas”, que ocorrerá entre os dias 24 e 27 de agosto de 2026, em Foz do Iguaçu/PR83 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 21/08/2026
- Inscrição de 50 (cinquenta) servidores para a participação no curso/evento intitulado “ML5 - Liderança Nível 5”, que ocorrerá entre os dias 24 e 27 de agosto de 2026, em Porto Velho/RO.81 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 20/08/2026
- Inscrição de 01 (um) servidor para a participação no curso/evento intitulado “7º Congresso Brasileiro de Compras Públicas”, que ocorrerá entre os dias 24 a 27 de agosto de 2026, em Foz do Iguaçu/PR.80 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 19/08/2026
- Inscrição de 02 (dois) servidores no curso/evento intitulado "Curso de Formação de Agentes De Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio", que ocorrerá entre os dias 27 e 29 de julho 2026, na cidade de Recife/PE79 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 17/08/2026
- Contratação de solução tecnológica em gestão e fiscalização de contratos, por meio do acesso à plataforma ContratosGov78 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 17/08/2026
- Inscrição de 01 (um) servidor no curso/evento intitulado “Leis Orçamentárias e Emendas Impositivas”, que ocorrerá entre os dias 18 a 21 de agosto de 2026, em Porto Velho/RO77 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 17/08/2026
- Inscrição de 01 (um) servidor para a participação no curso/evento intitulado “7º Congresso Brasileiro de Compras Públicas”, que ocorrerá entre os dias 24 a 27 de agosto de 2026, em Foz do Iguaçu/PR76 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Inscrição de 04 (quatro) servidores no curso/evento intitulado "Auditoria Governamental, Controles Interno e Externo, Compliance, Governança e Gestão de Riscos", que ocorrerá entre os dias 12 a 14 de agosto de 2026, em Foz do Iguaçu/PR.75 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 11/08/2026
- SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA NA INTERMEDIAÇÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS, POR MEIO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA APOIAR O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, VISANDO POSSIBILITAR OPORTUNIDADES DE APERFEIÇOAMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ESTUDANTES QUE ESTEJAM FREQUENTANDO O ENSINO REGULAR EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E DE ENSINO MÉDIO, pelo prazo de 24 meses.74 · Porto Velho/RO · Credenciamento · 07/08/2026
- Inscrição de 03 (três) servidores no curso/evento intitulado “13° CONTRATOS WEEK – SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS", que ocorrerá entre os dias 10 a 14 de agosto de 2026, em Foz do Iguaçu/PR73 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 06/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6202-3/00Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis
- PAGAMENTO DE TAXAS E LICENCIAMENTO ANUAL DOS VEÍCULOS DO 5° BECCOMANDO DO EXERCITO53 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 14/05/2026
- Contratação de solução tecnológica especializada para extração, recuperação e análise forense de dados em dispositivos móveis e mídias portáteis, contemplando licenciamento de software, suporte técnico, atualizações, treinamento especializado, implantação e disponibilização dos componentes necessários à operacionalização da solução.FUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA3 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 12/05/2026
- Pagamento das taxas obrigatórias de veículos automotores pertencentes ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, compreendendo o licenciamento anual e a taxa de prevenção e combate a incêndio (taxa do Corpo de Bombeiros)INST DE PREV ASSIST DOS SERVIDORES DO MUN DE P VELHO6 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 14/04/2026
- Contratação de solução de tecnologia da informação, sob a forma de licenciamento de software, para gestão de departamento pessoal e processamento de folha de pagamento. A solução deve ser entregue preferencialmente em modelo SaaS (Software as a Service), conforme as especificações técnicas, funcionais e legais descritas neste documento, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDONIA40 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 13/04/2026
- Contratação de licenciamento de plataforma tecnológica para transmissão de eventos virtuais (Webinar)SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEAS90 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 23/03/2026
- O objeto da presente contratação consiste na aquisição de licenças de softwares de design gráfico e edição de vídeo, especificamente Canva Pro Equipe e CapCut, na modalidade de licenciamento anual (Software as a Service – SaaS), destinadas ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (DETRAN/RO).DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO19 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 13/03/2026
- Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de Apoio Técnico e Serviços de Engenharia, incluindo gerenciamento de obras, licenciamentos ambientais, regularização fundiária e desenvolvimento de projetos executivos em BIM, a fim de atender as necessidades do Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP.SUP. EST. DE LICITACAO90090 · PORTO VELHO/RO · Concorrência - Eletrônica · 11/03/2026
- Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Outros Serviços de Terceiros - Empresa especializada em serviços de solução tecnológica com fornecimento de plataforma de segurança e Licença de Uso, por prazo determinado abrangendo instalação, subscrição, emissão de Termo de Licenciamento, gerenciamento de chave de criptografia e treinamento.SUP. EST. DE LICITACAO90220 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 22/01/2026
- Contratação de licenças de uso, com vigência de 36 (trinta e seis) meses, dos softwares AutoCAD LT, Canva Pro e Adobe Creative Cloud, incluindo o fornecimento de acesso completo às funcionalidades, licenciamento, suporte técnico e atualizações, visando atender às necessidades operacionais, técnicas e estratégicas dos setores de Engenharia, Assessoria de Comunicação e Marketing e Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERDCOMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD90015 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 28/11/2025
- Contratação dos serviços de licenciamento permanente do sistema SISDEA e treinamento para utilização da ferramenta de avaliação de bens imóveis.ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA25 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 22/09/2025