DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de coffee break, visando atender aos participantes da Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e do Lançamento do Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável – PDES.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO - SEPOG · SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJ.ORÇAM.E GESTÃO
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP04798328000156-1-000006/2026Processo0035.000667/2025-71ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO - SEPOGCNPJ do órgão04798328000156Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJ.ORÇAM.E GESTÃOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/03/2026, 13:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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