DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS.

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEAS · ERO - SECRETARIA EST.ASSIS.SOC.E DO DESEN.SOC

Valor estimadoR$ 621,40
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Dados da publicação

Compra94Controle PNCP09317468000189-1-000016/2026Processo0026.002829/2026-04ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEASCNPJ do órgão09317468000189Unidade compradoraERO - SECRETARIA EST.ASSIS.SOC.E DO DESEN.SOCLocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 11:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, por meio da Gerência de Almoxarifado e Patrimônio – GAP, é responsável pela gestão, controle, armazenamento e distribuição de diversos materiais destinados ao atendimento das demandas administrativas das unidades desta Secretaria.