DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de coleta, transporte, tratamento (incineração) e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) dos Grupos A, B, D e E. (mensal)
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra91Controle PNCP04812509000190-1-000126/2026Processo2025/000046629-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/05/2026, 15:24Abertura11/05/2026, 17:00Encerramento15/05/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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