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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa DS TREINAMENTOS E COACHING LTDA. FEBRACIS MANAUS, para fins de prestação de serviços de capacitação profissionaL al, neste ato representada por Ricardo Bezerra de Freitas, responsável pela ministração do curso "Capacitação em Gestão de Conflitos e Desenvolvimento Socioemocional", direcionado aos profissionais da Rede Pública Municipal de Educação e integrantes do TJAM, previsto para ocorrer no dia 14 de setembro de 2026.

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 11.400,00
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Dados da publicação

Compra230Controle PNCP04812509000190-1-000271/2026Processo2026/000042556-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 15:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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