Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA ESPECIALIZADA na análise, diagnóstico, implantação, fornecimento e suporte de serviço de consultoria e de desenvolvimento de workflow, formulários e rotinas, para a implementação de SOLUÇÃO TECNOLÓGICA, visando a conformidade e adequação à Lei Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS manutenção à solução,
ESTADO DO PARA · INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP05054861000176-1-000187/2025Processo363/2024ÓrgãoESTADO DO PARACNPJ do órgão05054861000176Unidade compradoraINSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁLocalBELÉM/PAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação21/07/2025, 07:18Abertura21/07/2025, 08:00Encerramento04/08/2025, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Onde se lê: ‘’SOBRE A PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO Não será permitido, conforme justificativa constante no Estudo Técnico Preliminar." Leia-se: ‘’SOBRE A PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO, será permitido, conforme justificativa constante no Estudo Técnico Preliminar.’’ Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92594605900012025