InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais na função de Professora Tutora e Conteudista da disciplina SANEAMENTO AMBIENTAL, SAÚDE E BEM-ESTAR Referente ao Curso de Especialização em Gestão Socioambiental e Sustentabilidade 2023, aprovado pela Resolução nº 469/2023– CONSUP.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL · EPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP05054952000101-1-000019/2025ProcessoE-2025/2275883ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALCNPJ do órgão05054952000101Unidade compradoraEPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/04/2025, 14:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.
- Aquisição de Açúcar, Café e Leite7 · Belém/PA · Dispensa · 03/08/2026
- Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de ESTRUTURA COM MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA EVENTOS EM GERAL, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos - Anexo I do Edital.6 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
- Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para de forma continuada, sob demanda, prestar serviços de natureza comum de engenharia para manutenção, reforma e reparo de instalações portuárias e navais com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para atender as demandas das Bases Integradas Fluviais (Antônio Lemos, Candiru e Baixo Tocantins), de acordo com as condições e as especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.7 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
- Contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL GRÁFICO, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência, Anexo I do Edital.5 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em aparelhos de ar condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, de acordo com as condições e especificações deste Termo de Referência – Anexo I do Edital,90007 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 09/06/2026
- O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de publicação de atos administrativos e matérias de interesse da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP/PA) no Diário Oficial do Estado do Pará, conforme especificações e condições do Termo de Referência e Proposta da Contratada4 · Belém/PA · Dispensa · 02/06/2026
- Registro de preço para Contratação de empresa de agenciamento de afretamento de aeronaves no Brasil e no exterior e demais serviços correlatos, para atender demanda da Secretaria de Segurança Pública do Estado, de acordo com as condições especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital.90003 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 28/05/2026
- Aquisição de Medalhas de Honra ao Mérito6 · Belém/PA · Dispensa · 22/05/2026
- Aquisição de Medalhas de Honra ao Mérito5 · Belém/PA · Dispensa · 07/05/2026
- Registro de preço para contratação de empresa especializada para Fornecimento contínuo de Envelopes e Lacres, a fim de atender às necessidades dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - SIEDS, da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (SEGUP/PA), de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.90005 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 07/05/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2825-9/00Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental, peças e acessórios
- Serviço de apoio administrativo para os pretendidos cargos: assistente técnico nível I e auxiliar de saneamento I, para execução de atividades para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá - Tocantins, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexosMINISTERIO DA SAUDE90108 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 07/05/2025
- O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses do Contrato nº 046/2023 – SEMEC, considerando a necessidade de Contratação da Companhia de Saneamento do Pará, para a prestação dos serviços públicos de fornecimento de água, de acordo com o Regulamento Geral de Prestação de Serviços de Água e de Esgoto estabelecido pelas Agências Reguladoras de Saneamento Básico, sem prejuízo dos demais regulamentos e das normas inerentes, para atender a SEMECBELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA22 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 10/04/2025
- Tem ainda como objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses do Contrato nº 046/2023 – SEMEC, considerando a necessidade de Contratação da Companhia de Saneamento do Pará, para a prestação dos serviços públicos de fornecimento de água, de acordo com o Regulamento Geral de Prestação de Serviços de Água e de Esgoto estabelecido pelas Agências Reguladoras de Saneamento Básico, sem prejuízo dos demais regulamentos e das normas inerentes, para atender a SEMECBELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA48 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 04/04/2025
- Fornecimento de 110 (cento e dez) caixas de substrato cromogênico definido CPRG-MUG, contendo 200 (duzentas) unidades de flaconetes em cada caixa, para utilização na identificação e contagem de Coliformes Totais e Escherichia coli, em amostras de água bruta – superficial ou subterrânea – e de água tratada dos Sistemas de Abastecimento de Água pertencentes à Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA), no Estado do Pará.COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA90011 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 04/04/2025
- Contratação de empresa na modalidade varejista para o fornecimento de energia elétrica para 80 unidades consumidoras da Companhia de Saneamento do Pará, já anteriormente migradas e com fornecimento de energia efetivo no Ambiente de Contratação Livre (ACL), com gestão técnica, administrativa e jurídica junto a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), incluindo a prestação de serviços de consultoria, conforme condições estabelecidas no Edital e Termo de ReferênciaCOMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA90009 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 02/04/2025
- Serviços de contínuos de limpeza e manutenção de unidades operacionais das estações de tratamento de águas pertencentes ao Complexo Produtor Bolonha (ETA Bolonha, ETA 5º Setor e ETA São Brás) da Companhia de Saneamento do Pará – COSANPA.COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA90005 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 19/02/2025
- Prestação de serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário para o Fórum Trabalhista de Macapá, no valor de R$ 7.200,00, em favor da CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ - CNPJ 44.109.598/0001-27, com fundamento no artigo 74, inciso I da Lei n.º 14.133/2021, atendido ao disposto no art. 72 do mesmo diploma legal, conforme Termo de Referência, documento 31 do PROAD 5442/2024.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO3 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 30/01/2025
- Prestação de serviços de apoio administrativo para os pretendidos cargos:assistente técnico nível I e auxiliar de saneamento I, para execução de atividades para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá - Tocantins. a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumentoMINISTERIO DA SAUDE90338 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 22/01/2025
- Contratação da Companhia de Saneamento do Pará, para a prestação dos serviços públicos de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos sanitários, de acordo com o Regulamento Geral de Prestação de Serviços de Água e de Esgoto estabelecido pelas Agências Reguladoras de Saneamento Básico, sem prejuízo dos demais regulamentos e das normas inerentes.COMANDO DA MARINHA9 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 09/01/2025
- Prestação dos serviços públicos de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos sanitários, de acordo com o Regulamento Geral de Prestação de Serviços de Água e de Esgoto estabelecido pelas Agências Reguladoras de Saneamento Básico.SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM90034 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 17/12/2024