InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais na função de Professor Tutor da disciplina “INGLÊS INSTRUMENTAL PARA AS FORÇAS DE SEGURANÇA” da turma 10 na Modalidade Educação à Distância (EAD). Referente ao Curso Básico de Língua Inglesa para a COP 30, aprovado pela Resolução nº 497/2024 – CONSUP.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL · EPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Dados da publicação
Compra58Controle PNCP05054952000101-1-000064/2025Processo2025/2636881ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALCNPJ do órgão05054952000101Unidade compradoraEPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/06/2025, 13:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.
- Aquisição de Açúcar, Café e Leite7 · Belém/PA · Dispensa · 03/08/2026
- Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de ESTRUTURA COM MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA EVENTOS EM GERAL, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos - Anexo I do Edital.6 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
- Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para de forma continuada, sob demanda, prestar serviços de natureza comum de engenharia para manutenção, reforma e reparo de instalações portuárias e navais com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para atender as demandas das Bases Integradas Fluviais (Antônio Lemos, Candiru e Baixo Tocantins), de acordo com as condições e as especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.7 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
- Contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL GRÁFICO, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência, Anexo I do Edital.5 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em aparelhos de ar condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, de acordo com as condições e especificações deste Termo de Referência – Anexo I do Edital,90007 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 09/06/2026
- O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de publicação de atos administrativos e matérias de interesse da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP/PA) no Diário Oficial do Estado do Pará, conforme especificações e condições do Termo de Referência e Proposta da Contratada4 · Belém/PA · Dispensa · 02/06/2026
- Registro de preço para Contratação de empresa de agenciamento de afretamento de aeronaves no Brasil e no exterior e demais serviços correlatos, para atender demanda da Secretaria de Segurança Pública do Estado, de acordo com as condições especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital.90003 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 28/05/2026
- Aquisição de Medalhas de Honra ao Mérito6 · Belém/PA · Dispensa · 22/05/2026
- Aquisição de Medalhas de Honra ao Mérito5 · Belém/PA · Dispensa · 07/05/2026
- Registro de preço para contratação de empresa especializada para Fornecimento contínuo de Envelopes e Lacres, a fim de atender às necessidades dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - SIEDS, da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (SEGUP/PA), de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.90005 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 07/05/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8541-4/00Educação profissional de nível técnico
- Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A CAPACITAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL MÉTÓDICA DE APRENDIZES,Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará - PRODEPA90012 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 31/10/2025
- Contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, na modalidade onlineTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL69 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 30/10/2025
- Serviço de reforma do banheiro, contemplando a substituição, adequação e reinstalação de componentes sanitários, boxes de banho, pias e elementos de fechamento. Inclui a desmontagem e retirada dos itens existentes, com descarte técnico dos materiais removidos, limpeza e preparação das áreas de instalação, bem como a verificação e adequação dos pontos hidráulicos e estruturais necessários do Navio-Patrulha “Guanabara” (NPaGuanabara).COMANDO DA MARINHA4 · BELÉM/PA · Dispensa · 23/10/2025
- Serviço continuado, com periodicidade mensal, de controle integrado de pragas urbanas, com fornecimento de todos os insumos, materiais e equipamentos necessários, executado por técnicos credenciados, abrangendo dedetização, desratização e descupinização em área estimada de 200 m². Área tratada: 200 m² Periodicidade: 1 (uma) execução mensal Duração: 15 (quinze) mesesCOMANDO DA MARINHA3 · BELÉM/PA · Dispensa · 22/10/2025
- A presente contratação é necessária para disponibilização de kits, soros ,para atendimento prioritariamente ao Laboratoriais Identificação Genética e Animal - DIA, que integra o Serviço Técnico Laboratorial do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Pará (SELAB/LFDAPA).MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO11 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 21/10/2025
- O objeto da presente contratação consiste na execução de serviços especializados de manutenção, revisão, desmontagem, reparo e remontagem dos sistemas hidráulicos do guindaste (Modelo Nor Crane NCW-1007-OM-2K11-C-06) e da máquina de reboque (Modelo N° 50.2781 / Tipo: SL 150-B2T / Ano: 2007), pertencentes ao Navio de Apoio Oceânico (NApOc) Iguatemi. Os serviços abrangem todas as etapas necessárias para restabelecer a plena funcionalidade, eficiência e segurança operacional dos equipamentos, garantindo a continuidade das atividades da Praça de Máquinas. As atividades compreendem: inspeção detalhada e limpeza completa de tubulações, válvulas, cilindros e motor hidráulico; substituição de componentes desgastados, incluindo tubos, mangueiras, rolamentos, válvulas e filtros; instalação, calibração e verificação de manômetros, válvulas de interrupção e demais dispositivos de segurança; ensaio funcional e testes de pressão e estanqueidade; pintura e proteção anticorrosiva das tubulações e suportes; transporte seguro de componentes para oficina especializada, quando necessário, e reinstalação a bordo; fornecimento de todos os materiais e peças compatíveis com as especificações técnicas originais; e emissão de laudo técnico detalhado contendo registro fotográfico, medições e resultados dos testes realizados. O serviço deverá ser executado em até 5 (cinco) dias úteis, garantindo a confiabilidade operacional, segurança da tripulação e eficiência dos sistemas hidráulicos. A contratação inclui, ainda, a apresentação de cronograma detalhado de execução, profissionais habilitados registrados no CREA com ART vinculada ao serviço, e comprovação de experiência prévia em serviços similares em sistemas hidráulicos industriais ou navais de grande porte. A execução do objeto é essencial para a operação segura do navio, permitindo que o NApOc Iguatemi mantenha sua autonomia funcional, suporte às missões logísticas, patrulha naval, inspeções e operações de busca e salvamento (SAR), preservando a integridade dos equipamentos.COMANDO DA MARINHA9 · BELÉM/PA · Dispensa · 21/10/2025
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet via satélite, utilizando tecnologia LEO (Low Earth Orbit), incluindo: comodato de equipamentos e acessórios, instalação (em van itinerante), manutenção e suporte técnico necessários a atender as necessidades do CRECI-PACONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO4 · BELÉM/PA · Dispensa · 20/10/2025
- AQUISIÇÃO de MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR NA CATEGORIA SONDASHOSPITAL OPHIR LOYOLA90033 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 20/10/2025
- Contratação de empresa especializada em serviço de estudo geotécnico – sondagem de caracterização do solo para construção do prédio da Justiça Federal em Tucuruí - PA, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico - Anexo IJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA31 · BELÉM/PA · Dispensa · 19/10/2025
- Serviço de manutenção e reparo da bomba de esgoto e incêndio (BEI) do NPa “Guarujá”, incluindo inspeção da carcaça, reparo estrutural, substituição de componentes desgastados e recuperação do rotor e eixo. Após remontagem, serão realizados testes de vazão, pressão e estanqueidade com emissão de laudo técnico. A intervenção garantirá o desempenho, segurança e confiabilidade do sistema, assegurando sua plena disponibilidade operacional.COMANDO DA MARINHA8 · BELÉM/PA · Dispensa · 16/10/2025