InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais na função de Professora Tutora da disciplina “INGLÊS INSTRUMENTAL PARA AS FORÇAS DE SEGURANÇA” da turma 12 na Modalidade Educação à Distância (EAD). Referente ao Curso Básico de Língua Inglesa para a COP 30, aprovado pela Resolução nº 497/2024 – CONSUP.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL · EPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
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Compra60Controle PNCP05054952000101-1-000066/2025Processo2025/2636881ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALCNPJ do órgão05054952000101Unidade compradoraEPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/06/2025, 14:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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CNAE relacionado 8541-4/00Educação profissional de nível técnico
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