InexigibilidadeDivulgada no PNCP
a execução de atividades educacionais na função de Docente da disciplina Guarda Municipal no Ordenamento do Trânsito do Curso de Formação de Guarda Municipal de Breves, aprovado por meio da Resolução nº 505/2025 - CONSUP.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL · EPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Dados da publicação
Compra106Controle PNCP05054952000101-1-000121/2025Processo2025/2795251ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALCNPJ do órgão05054952000101Unidade compradoraEPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2025, 09:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.
- Aquisição de Açúcar, Café e Leite7 · Belém/PA · Dispensa · 03/08/2026
- Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de ESTRUTURA COM MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA EVENTOS EM GERAL, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos - Anexo I do Edital.6 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
- Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para de forma continuada, sob demanda, prestar serviços de natureza comum de engenharia para manutenção, reforma e reparo de instalações portuárias e navais com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para atender as demandas das Bases Integradas Fluviais (Antônio Lemos, Candiru e Baixo Tocantins), de acordo com as condições e as especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.7 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
- Contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL GRÁFICO, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência, Anexo I do Edital.5 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em aparelhos de ar condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, de acordo com as condições e especificações deste Termo de Referência – Anexo I do Edital,90007 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 09/06/2026
- O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de publicação de atos administrativos e matérias de interesse da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP/PA) no Diário Oficial do Estado do Pará, conforme especificações e condições do Termo de Referência e Proposta da Contratada4 · BELÉM/PA · Dispensa · 02/06/2026
- Registro de preço para Contratação de empresa de agenciamento de afretamento de aeronaves no Brasil e no exterior e demais serviços correlatos, para atender demanda da Secretaria de Segurança Pública do Estado, de acordo com as condições especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital.90003 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 28/05/2026
- Aquisição de Medalhas de Honra ao Mérito6 · Belém/PA · Dispensa · 22/05/2026
- Aquisição de Medalhas de Honra ao Mérito5 · Belém/PA · Dispensa · 07/05/2026
- Registro de preço para contratação de empresa especializada para Fornecimento contínuo de Envelopes e Lacres, a fim de atender às necessidades dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - SIEDS, da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (SEGUP/PA), de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.90005 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 07/05/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2391-5/03Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras
- O presente Termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato nº 042/2025 – SEMEC, celebrado com a empresa PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA, por mútuo acordo entre as partes, a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O Contrato nº 042/2025 – SEMEC teve por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios (carnes bovina, suína e de frango) para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, decorrente de Ata de Registro de Preços. A presente rescisão consensual se justifica conforme os fundamentos constantes do Memorando nº 007/2026-CAE, do Relatório de Fiscalização e demais documentos integrantes do Processo nº 3580/2026 – SEMEC. Considerando que a execução do objeto ocorreu de forma apenas parcial, o saldo contratual remanescente, correspondente aos quantitativos ainda não fornecidos até a presente data, deixa de produzir efeitos em razão da presente rescisão consensual, delimitando-se o alcance da extinção contratual ora formalizada e afastando-se eventuais dúvidas quanto à subsistência de obrigações futuras decorrentes do Contrato nº 042/2025 – SEMEC.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA33 · BELÉM/PA · Dispensa · 23/07/2026
- Contratação de Empresa Especializada Para a Execução Dos Serviços de Higienização Das Caixas D'água, Cisternas e Poços Como a Realização da Análise Físico-Química e Microbiológica da Água Utilizada na Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará (FSCMPA).FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA7 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
- Contratação de Fundação especializada para a execução dos serviços referentes ao projeto de acompanhamento das atividades de Tempo Comunidade do curso de Licenciatura em Educação do CampoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA82 · BELÉM/PA · Dispensa · 20/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem simples e lavagem completa dos veículos pertencentes à frota da Fundação HEMOPA, e aqueles eventualmente cedidos e/ou locados, com fornecimento de materiais, mão de obra, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços.CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA7 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
- Contratação de empresa especializada para execução da revisão geral (overhaul) dos dois Motores de Combustão Principal (MCP) do Navio de Apoio Oceânico "Iguatemi", marca Yanmar, modelo 8N280-EV, números de série GZH0211 e GZH0212, contemplando a desmontagem dos motores, inspeção técnica, controle dimensional, recuperação e substituição de componentes, revisão de cabeçotes, pistões, bielas, camisas, injetores, bombas, turbocompressores e demais sistemas auxiliares, fornecimento de aproximadamente 3.004 sobressalentes originais Yanmar, remontagem, regulagens, testes operacionais, prova de mar, emissão de relatório técnico conclusivo e garantia dos serviços executados, conforme especificações constantes do Projeto Básico e da proposta técnica da fabricante.COMANDO DA MARINHA2 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 17/07/2026
- Contratação de empresa especializada na execução de serviços de coleta e remessa de encomendas e cargas por via aérea e rodoviária, com seguro obrigatório, no sistema porta a porta, de acordo com a necessidade indicada pela CONTRATANTE, para atender e dar suporte às atividades de manutenção de aeronaves realizadas pela Aviação do Exército.COMANDO DO EXERCITO59 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
- Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de eventos comunicacionais e atividades correlatas “sob demanda” para a Companhia Docas do Pará, internos e externos, em âmbito nacional, compreendendo o planejamento, estratégia, organização, coordenação, execução, acompanhamento e avaliação dos eventos realizados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de acordo com o edital e seus anexos.PRESIDENCIA DA REPUBLICA3 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
- Contratação de empresa atuante na área de Tecnologia da Informação para fornecimento de licença de uso, suporte técnico e manutenção para Solução de gerenciamento e controle de operações de Renda Fixa, controle de lastro e registro de operações de SWAP, conforme especificações técnicas e funcionais contidas neste Termo de Referência, pelo prazo de execução de 36 (trinta e seis) meses, renovável na forma da legislação vigente.BANCO DO ESTADO DO PARÁ S A4 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
- Gerenciamento e Execução Financeira do Programa Asas para MulheresINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA169 · BELÉM/PA · Dispensa · 15/07/2026
- Contratação de serviços de engenharia de execução de Reparo do disjuntor de média tensão da cabine de medição do Quartel-General Integrado (QGI), em Belém-PA, a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.COMANDO DO EXERCITO58 · BELÉM/PA · Dispensa · 14/07/2026