InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Eventual contratação de aluguel para fins não residenciais, destinado ao funcionamento da denominada EMEF PARQUE AMAZÔNIA, localizado nesta cidade na Avenida Doutor Celso Malcher, nº 455, Bairro: Terra Firme.
BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA
Dados da publicação
Compra90010Controle PNCP05055033000152-1-000010/2023Processo17994/2022ÓrgãoBELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURACNPJ do órgão05055033000152Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2024, 11:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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