InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços educacionais especializados para capacitação de servidores, notadamente quanto às atualizações normativas, diretrizes administrativas e boas práticas relacionadas ao regime de teletrabalho, especialmente no que se refere às regras atuais e ao processo de renovação da autorização para a citada modalidade de trabalho.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA

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Dados da publicação

Compra18Controle PNCP00508903000188-1-002022/2025Processo0005827-76.2025.4.01.8010ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2025, 13:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.