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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), consistente no licenciamento perpétuo de conteúdo digital (e- books), por meio da plataforma EBSCOhost, com acessos ilimitados e simultâneos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos nos autos.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA · UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA

Valor estimadoR$ 570.607,73
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Dados da publicação

Compra139Controle PNCP05200001000101-1-000013/2025Processo23084.021902/2024-88ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIACNPJ do órgão05200001000101Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/12/2025, 17:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Segmento e localização

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  1. A solução a ser contratada deverá contemplar o fornecimento de 25 potes herméticos com capacidade mínima de 5 litros, fabricados em material resistente e atóxico, preferencialmente plástico de alta resistência livre de BPA ou vidro temperado, dotados de sistema de vedação hermética eficiente com travas e/ou anel de silicone, tampa com fechamento seguro e de fácil manuseio, resistência a impactos moderados e ao uso contínuo, possibilidade de uso em refrigeração, facilidade de empilhamento e armazenamento, além de transparência ou identificação visual do conteúdo e garantia mínima de 12 meses, quando aplicável. Todos os produtos deverão ser novos, sem uso anterior, apresentar boa qualidade de fabricação, permitir fácil limpeza e higienização, ser adequados ao uso contínuo, conter manual ou orientações em língua portuguesa quando aplicável, atender às normas sanitárias e de segurança vigentes e ser compatíveis com o ambiente marítimo.COMANDO DA MARINHA8 · BELÉM/PA · Dispensa · 30/04/2026
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