DispensaDivulgada no PNCP
O presente procedimento tem como objeto a contratação direta, por dispensa de licitação eletrônica, de empresa especializada no fornecimento de garrafas squeeze de inox com capacidade de 550ml, personalizadas com a logomarca “TJMA Sustentável”.
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
Dados da publicação
Compra90010Controle PNCP05288790000176-1-000137/2025Processo293052025ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAOCNPJ do órgão05288790000176Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2025, 16:50Abertura21/05/2025, 16:50Encerramento27/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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