InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de ALEXANDRE MAGNO DE SOUSA NUNES MUNIZ para ministrar a temática Defesa Pessoal no CURSO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL PARA MAGISTRADOS – SEGINSTM – MÓDULO I, modalidade presencial.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA

Valor estimadoR$ 3.600,00

Dados da publicação

Compra0137Controle PNCP05288790000176-1-000161/2026Processo29409/2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAOCNPJ do órgão05288790000176Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 09:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal