InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA MINISTRAR O WORKSHOP PRESENCIAL SEGURANCA CIBERNETICA PARA AUTORIDADES BLINDAGEM DIGITAL PARA MAGISTRADOS E MAGISTRADAS , A SER REALIZADO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2026, NAS DEPENDENCIAS DA ESCOLA JUDICIAL (EJUD16), COMO PARTE DA PROGRAMACAO DA 26ª SEMANA DE FORMACAO DOS MAGISTRADOS.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
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Compra53Controle PNCP00509968000148-1-003441/2026Processo6852/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 13:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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