InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do magistrado RODRIGO COSTA NINA, para ministrar a disciplina Técnica dos Atos Judiciais: elaboração de decisões e sentenças e realização de audiências, no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA

Valor estimadoR$ 2.400,00

Dados da publicação

Compra0168Controle PNCP05288790000176-1-000198/2026Processo15852/2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAOCNPJ do órgão05288790000176Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 16:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PALESTRANTE

R$ 2.400,00

Quantidade: 1 · Unidade: serviço · Unitário: R$ 2.400,00 · Homologado

Fornecedor: RODRIGO COSTA NINA · 69177821300