Contratação de empresa especializada em serviços de marcenaria para confecção, fornecimento e instalação de móveis planejados destinados à Câmara Municipal de Albertina/MG, incluindo a confecção e instalação de painel para fotos na entrada da Câmara Municipal, prateleira para suporte de bebedouro, gabinete de cozinha em MDF branco liso, móvel para arquivos, painel para livros com adaptações em móveis já existentes, painel para fotos no pavimento superior, mesa oval orgânica para a sala de reunião e móvel de apoio para o canto do café, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente demanda decorre da necessidade de promover melhorias na estrutura física e na organização dos ambientes internos da Câmara Municipal de Albertina/MG, visando proporcionar espaços mais funcionais, organizados e compatíveis com as atividades administrativas e legislativas desenvolvidas pelo Poder Legislativo Municipal. Registra-se que, em conversa entre o Presidente da Câmara Municipal, Sr. Leandro Luiz, e o Agente de Contratação, verificou-se a necessidade de tornar os ambientes da Câmara mais institucionais, modernos e adequados ao exercício das funções legislativas, contribuindo para a valorização do patrimônio público, da identidade institucional e da imagem do Poder Legislativo perante vereadores, servidores e cidadãos. Diante desse cenário, verifica-se a necessidade da contratação de empresa especializada em serviços de marcenaria para confecção, fornecimento e instalação de móveis planejados, conforme especificações a serem definidas no Termo de Referência, contemplando a execução de mobiliário sob medida destinado à organização dos ambientes, otimização dos espaços e melhoria das condições de trabalho. Os móveis a serem confeccionados e instalados deverão observar padrões adequados de qualidade, acabamento, resistência, durabilidade e compatibilidade com os ambientes existentes, assegurando funcionalidade, integração estética e maior aproveitamento dos espaços da Câmara Municipal.