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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição da “Cota Master Nacional” de Patrocínio a LGBT+ Turismo Expo 2026, que ocorrerá no dia 21 de julho de 2026, em São Paulo/SP, como medida de apoio ao setor de eventos, com o intuito de fomentar o Turismo LGBT+, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 2813968).

MINISTERIO DO TURISMO · SECRET. POLIT. DE TURISMO - SPT/MTUR

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Dados da publicação

Compra84Controle PNCP05457283000119-1-000010/2026Processo72031.011737/2025-68ÓrgãoMINISTERIO DO TURISMOCNPJ do órgão05457283000119Unidade compradoraSECRET. POLIT. DE TURISMO - SPT/MTURLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 16:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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