InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 01 Cota de Patrocínio da "38ª edição do Rally Piocerá 2025", que ocorrerá no período de 26 a 31 de janeiro de 2025, nos estados do Piauí e Ceará, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência.
MINISTERIO DO TURISMO · SECRET. POLIT. DE TURISMO - SPT/MTUR
Dados da publicação
Compra29Controle PNCP05457283000119-1-000062/2024Processo72031.005590/2024-96ÓrgãoMINISTERIO DO TURISMOCNPJ do órgão05457283000119Unidade compradoraSECRET. POLIT. DE TURISMO - SPT/MTURLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/12/2024, 15:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DO TURISMO.
- Aquisição da “Cota Personalizada MTur” de Patrocínio ao Congresso Internacional do Mercado Imobiliário – CIMI360 como medida de apoio ao setor de eventos, com o intuito de fomentar o turismo de negócios (MICE), conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência.97 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação, por dispensa de licitação, de serviços contínuos, sob demanda, de chaveiro e manutenção corretiva de sistemas de acessos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de todo o material, ferramentaria e mão de obra necessários à execução dos serviços, para atender as unidades do Ministério do Turismo (MTur) e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.122 · Brasília/DF · Dispensa · 07/08/2026
- Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços cartográficos digitais e na disponibilização de acesso às soluções de geoprocessamento e georreferenciamento, incluindo acessos API's (Application Programming Interface) e SDK's (Software Development Kit) da solução GIS (Sistema de Informações Geográficas) para mapas, rotas e lugares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.45 · Brasília/DF · Dispensa · 05/08/2026
- Aquisição da Cota “Institucional Customizada - MTur” de Patrocínio ao "Rio Innovation Week (RIW)", como medida de apoio ao setor de eventos, com o intuito de fomentar o turismo de negócios e inovação, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência.98 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com vistas à inscrição de 2 (duas) servidoras, lotadas na Ouvidoria do Ministério do Turismo - MTur, para participarem do 18° Seminário Nacional "Ouvidores & Ouvidorias" bem como no 8° Seminário Internacional "Ouvidores, Defensorias del Pueblo & Ombudsman", organizados pelo Instituto Brasileiro PRÓ - CIDADANIA, que ocorrerá nos dias 26 a 28 de agosto de 2026, em Maceió/AL, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 2910228).123 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 28/07/2026
- Aquisição da “Cota Grande Arraiá (Master)” de Patrocínio ao XI Campeonato Brasileiro de Quadrilhas Juninas 2026, como medida de apoio ao setor de eventos, com o intuito de fomentar Turismo Cultural, ampliar o fluxo turístico e valorizar as manifestações culturais brasileiras, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência.96 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 16/07/2026
- Aquisição da “Cota Exclusiva MTur” de Patrocínio ao "Plataforma Sertões - O Brasil que o Sertões conhece 2026", a ser realizado no período de 9 de julho a 28 de novembro de 2026, abrangendo os estados de Goiás, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas, São Paulo, Paraná e Ceará, como medida de apoio ao setor de eventos, com o intuito de fomentar o Turismo Esportivo e de Aventura, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 2880976).93 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 01/07/2026
- Aquisição da “Cota Ouro MTur” de Patrocínio à "45ª Exposição Agropecuária de Ji-Paraná (ExpoJipa2026)", a ser realizada de 1º a 5 de julho de 2026, no Parque de Exposições Hermínio Victorelli, localizado no município de Ji-Paraná/RO, como medida de apoio ao setor de eventos, com o intuito de fomentar o Turismo de Negócios, Turismo Rural, Cultural, e Gastronômico conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 2882437).95 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 30/06/2026
- Aquisição da “Cota Master ” de Patrocínio ao "São João de Patos 2026", a ser realizado nos dias 14, 19, 20, 21, 22 e 23 de junho de 2026, no Terreiro do Forró, em Patos/PB. como medida de apoio ao setor de eventos, com o intuito de fomentar o Turismo Cultural, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 2867494).92 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 12/06/2026
- contratação de patrocínio, por inexigibilidade de licitação, para o "São João de Campina Grande 2026", no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), promovido pela ARTE PRODUCOES DE EVENTOS ARTISTICOS E LOCACOES LTDA (CNPJ nº 00.584.628/0001-81). O evento será realizado no período de 3 de junho a 5 de julho de 2026, no Parque do Povo, em Campina Grande/PB.90 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 27/05/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 5811-5/00Edição de livros
- Contratação de 1 (uma) vaga, no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), para participação da servidora Gabriela Ferrari Neve, matrícula nº 82769, no evento “XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2026”, a ser realizado, presencialmente, nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2026, na cidade de João Pessoa/PB.CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO27 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 22/07/2026
- Contratação de empresa para a prestação de serviços de montagem, desmontagem, desenvolvimento, uso de tecnologias imersivas, edição, finalização de vídeos e artes gráficas, organização, execução e operacionalização da exposição inaugural do Centro Cultural do Senado Federal, bem como dos produtos e dos serviços correlatos, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.SENADO FEDERAL173 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
- Concessão de apoio institucional e patrocínio financeiro, no valor global de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), à Associação Brasileira de Toxina Botulínica e Implantes Faciais na Odontologia– SBTI, para a execução do projeto “Meetings de Harmonização Orofacial– SBTI/CRO/CFO– Edição 2026”.CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA20 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 20/07/2026
- XX Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (CONBRASCOM, edição 2026) e o 24ª Prêmio Nacional de Comunicação e JustiçaTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO128 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 20/07/2026
- Reedição de Produtos para Saúde - Seringas e AgulhasEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH58 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 17/07/2026
- Contratação de 02 (duas) inscrições, sendo 01 (uma) destinada ao Presidente do Conselho e 01 (uma) a colaborador(a) da instituição, para participação no Programa de Formação em Governabilidade e Inovação Pública – 5ª Edição, promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), em parceria com o CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL15 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 17/07/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para aquisição de 01 (uma) vaga presencial no curso "Edição de Vídeo — 78h", ministrado pela Studio Online, destinada à capacitação de 01 (um) militar formalmente designado pela Administração, com formalização mediante Nota de Empenho de Despesa, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", combinado com o art. 95, inciso I, ambos da Lei nº 14.133/2021COMANDO DO EXERCITO91 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 16/07/2026
- Contratação de 01 (uma) inscrição no curso "Formação de Conselheiros de Administração – 282ª Edição – Semipresencial", promovido pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC, com carga horária de 72 (setenta e duas) horas, na modalidade semipresencial, compreendendo 07 (sete) encontros on-line e 06 (seis) encontros presenciais, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS68 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 15/07/2026
- Inscrição de 01 (uma) servidora no curso "Formação em Governabilidade e Inovação Pública - 5ª edição".SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR156 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 13/07/2026
- REEDIÇÃO DA AQUISIÇÃO CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS CURVA A (ANTIMICROBIANOS/CONTROLADOS/ANESTÉSICOS/GERAIS INJETÁVEIS), POR MEIO DE DISPENSA ELETRÔNICAEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH51 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 13/07/2026