DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de bandeiras do Brasil, do Distrito Federal e mastros com base, para atender a necessidade da nova sede do MPA.
MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA · GABINETE DO MINISTRO
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP05482692000175-1-000004/2025Processo003500921172024ÓrgãoMINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURACNPJ do órgão05482692000175Unidade compradoraGABINETE DO MINISTROLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2025, 16:28Abertura22/04/2025, 16:28Encerramento28/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor de baixo vulto