InexigibilidadeDivulgada no PNCP
XI Simpósio Nacional One Cursos de Previdência dos Servidores Públicos e na Legislação de Pessoal na Administração Pública, conforme disposições contidas no Termo de Referência (SEI 45985905).
MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA · GABINETE DO MINISTRO
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Compra52Controle PNCP05482692000175-1-000013/2025Processo00350.009459/2025-65ÓrgãoMINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURACNPJ do órgão05482692000175Unidade compradoraGABINETE DO MINISTROLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2025, 13:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Realizado em FOZ DO IGUAÇU/PR de 21 a 24/10/2025.
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