DispensaDivulgada no PNCP
Publicação11/12/2025Aquisição de plaquetas RFID conforme disposições do TR.
MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA · GABINETE DO MINISTRO
Órgão comprador · CNPJ raiz 05482692
Licitações de MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação02/12/2025Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação para Sustentação, manutenção e evolução do Sistema PesqBrasil, adaptações, correções e integração com bases governamentais.
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Concorrência - PresencialDivulgada no PNCP
Publicação29/10/2025O objeto da presente concorrência é a contratação de empresas prestadoras de serviços de comunicação digital conforme Edital e seus anexos.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação18/10/2025Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico, e de elaboração e atualização de Plano de Prevenção Contra Incêndio, Pânico e Abandono (PPCIA), por meio de Brigada de Incêndio Particular, diurna e noturna, no Edifício Soheste, situado no SIG, quadra 02, lotes 530 a 560, em Brasília-DF, sede do Ministério da Pesca e Aquicultura,
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação06/10/2025XI Simpósio Nacional One Cursos de Previdência dos Servidores Públicos e na Legislação de Pessoal na Administração Pública, conforme disposições contidas no Termo de Referência (SEI 45985905).
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação25/09/2025Contratação por subscrição (locação) de licenças da suite de aplicativos Adobe Creative Cloud (todos os Apps), nos termos da tabela do Termo de Referência.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação06/08/2025Celebração de Contrato para prestação de serviços públicos de abastamento e de esgotamento sanitário necessários ao funcionamento das instalações do Ministério da Pesca e Aquicultura, localizada no SIG, quadra 02, lotes 530 a 560, em Brasília - DF.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação15/07/2025O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de empresa para aquisição de equipamentos de fotografia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação10/06/2025O Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão, de 25 de outubro de 2024 prevê, em seu anexo 4, o pagamento de valores mensais pelo período de 4 anos, sendo 36 parcelas de um salário mínimo e meio, mais 12 parcelas de um salário mínimo.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação02/06/2025Aquisição de bens de consumo (SSD tipo SATA)
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação22/05/2025Aquisição de Leitor de código de barras para atender às necessidades do Ministério da Pesca e Aquicultura
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação22/05/2025Aquisição de equipamentos de vistorias para atender às necessidades do programa PROPESC
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação22/05/2025Tablets para atender às necessidades do programa PROPESC
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação22/04/2025Aquisição de bandeiras do Brasil, do Distrito Federal e mastros com base, para atender a necessidade da nova sede do MPA.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação17/04/2025Aquisição de HD externo - Capacidade de armazenamento: 4 TB Tecnologia de conectividade: USB 3.0
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação10/04/2025Contratação de empresa especializada para fornecer cursos de capacitação voltados à formação de Ordenadores de Despesas no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)
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Concorrência - PresencialDivulgada no PNCP
Publicação02/04/2025Objetos a serem definidos futuramente, sob demanda, concernentes com a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse desta Pasta (MPA).
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação27/02/2025Contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, da NEOENERGIA, localizada em Brasília/DF, para fornecimento de energia elétrica que visa atender às necessidades da sede do Ministério da Pesca e Aquicultura MPA, situado no Setor de Indústria Gráficas - SIG, Quadra 02, Lotes 530 a 560, em Brasília – DF, por prazo indeterminado (conforme art. 109 da Lei 14.133/2021).
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação30/12/2024Contratação da Caixa Econômica Federal - CAIXA para efetuar o pagamento de benefícios sociais de gestão do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), destinado a pescadoras e pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal - Seguro-Defeso cadastrados em Municípios da Região Norte, nos termos do disposto no art. 1º da Lei n.º 10.779, de 25 de novembro de 2003. Auxilio Emergencial - Medida Provisória n.º 1.277, de 28 de novembro de 2024.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação20/12/2024Aquisição de equipamentos destinados à produção do podcast institucional do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação29/11/2024Aquisição de carrinhos para carregamento de carga.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação29/11/2024Aquisição de Licença de uso do Autodesk AutoCAD LT, versão mais recente - Commercial New Single-User ELD, Licença de 36 meses
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação29/11/2024Contratação de empresa para aquisição de mesas para refeitório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso da dispensa.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação27/11/2024Contratação de empresa para aquisição tapetes, conforme descrito no aviso e termo de referencia, para atender a necessidade da nova sede do MPA.
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