DispensaDivulgada no PNCP
Contratação por subscrição (locação) de licenças da suite de aplicativos Adobe Creative Cloud (todos os Apps), nos termos da tabela do Termo de Referência.
MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA · GABINETE DO MINISTRO
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Compra51Controle PNCP05482692000175-1-000012/2025Processo00350.091956/2024-18ÓrgãoMINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURACNPJ do órgão05482692000175Unidade compradoraGABINETE DO MINISTROLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/09/2025, 16:06Abertura26/09/2025, 08:00Encerramento02/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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