DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para aquisição tapetes, conforme descrito no aviso e termo de referencia, para atender a necessidade da nova sede do MPA.
MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA · GABINETE DO MINISTRO
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP05482692000175-1-000011/2024Processo00350.090703/2024ÓrgãoMINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURACNPJ do órgão05482692000175Unidade compradoraGABINETE DO MINISTROLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/11/2024, 18:07Abertura27/11/2024, 18:05Encerramento03/12/2024, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa fundamentada no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.