DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para aquisição de mesas para refeitório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso da dispensa.
MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA · GABINETE DO MINISTRO
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP05482692000175-1-000012/2024Processo00350.090612/2024ÓrgãoMINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURACNPJ do órgão05482692000175Unidade compradoraGABINETE DO MINISTROLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/11/2024, 08:46Abertura29/11/2024, 08:46Encerramento04/12/2024, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa fundamentada no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.